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11 de Dezembro de 2018
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    STF e DPU assinam acordo de cooperação para recebimento de cartas de presos

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 dias

    É preciso resgatar as pessoas que subjazem aos dramas processuais. Assim avaliou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em cerimonia de acordo de cooperação técnica entre o STF e a Defensoria Pública da União.

    Segundo Toffoli, o STF recebe mensalmente, em média, 3.150 cartas de cidadãos em busca de revisão de pena. “A finalidade primordial do acordo é implementar um canal de comunicação direta, célere e eficiente, entre STF e DPU, a fim de que sejam tomadas as providências proce...

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