Toffoli suspende proibição de Crivella de ceder a Prefeitura a evangélicos

há 5 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão que proibia o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PR), de ceder a máquina pública para grupos evangélicos. De acordo com o ministro, não há no caso nenhum indício de que o prefeito tenha violado o inciso I do artigo 19 da Constituição. O dispositivo proíbe a administração pública de promover cultos religiosos ou igrejas, custeá-los ou manter relações de aliança ou dependência.

A decisão, da 7ª Vara de Faze...

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