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Em junho, Supremo proibiu conduções coercitivas para interrogatórios
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
O dispositivo está na redação original do CPP, de 1941, mas a medida só se tornou frequente a partir de 2014, com a operação “lava jato”. Desde então, foram 227 conduções coercitivas, segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
A decisão não anula depoimentos já colhidos anteriormente por meio desse instrumento. O entendimento majoritário da corte foi elogiado por criminalistas, que consideraram que o fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais.
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5 Comentários
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A condução coercitiva, em muitos casos é o único remédio para tolher, principalmente os crimes do colarinho branco, e que se seus investigados não estiverem contidos (condução coercitiva), destroem as provas e riem da justiça.
A leniência das leis brasileiras, a partir da Constituição de 1.988, feita com muito carinho para que políticos, em especial, não fossem presos, desencadeou a impunidade.
Atrelado a isso, temos uma corte máxima política, controversas que diz e desdiz sobre a mesma pauta, causando a maior instabilidade jurídica, na verdade um caos jurídico.
Esses ministros são "escolhidos a dedo" pelo poder dominante (governo federal) para buscar um tratamento subjacente para seus "casos pessoas" (vide lula, renan e demais)
Não há punição em função do STF, pois lá tudo se esquece, tudo "caduca", ou então, tudo se julga de conformidade com interesses, talvez, inconfessáveis,
A grande verdade o povo está reticente, desconfiado, desiludidos com os atos proferidos pela corte, que deveria ser guardiã da Constituição e buscar a reforma da lei, tornando-a justa e legítima e não criando a legislação paralela que parece uma gangorra jurídica.
Creio ser uma mudança necessária, quanto a assunção dos ministros, quantos às deliberações políticas e individuais, quanto à permanência no poder (não são deuses para serem eternos), e suas decisões não deveriam ser por súmulas, mas sim por reenviar o instituto à sua origem para reforma/correção. continuar lendo
Obrigado pela análise. Bastante crítica, sem qualquer posição política ou ideológica: Teleológica! continuar lendo
Senhor Ricardo, vou "furtar" o seu texto e, usá-lo como sendo meu. Perfeito. continuar lendo
Perciliano,
pode pegar emprestado, rs, e não precisa devolver.. continuar lendo