jusbrasil.com.br
19 de Março de 2019
    Adicione tópicos

    Em junho, Supremo proibiu conduções coercitivas para interrogatórios

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 3 meses

    O dispositivo está na redação original do CPP, de 1941, mas a medida só se tornou frequente a partir de 2014, com a operação “lava jato”. Desde então, foram 227 conduções coercitivas, segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

    A decisão não anula depoimentos já colhidos anteriormente por meio desse instrumento. O entendimento majoritário da corte foi elogiado por criminalistas, que consideraram que o fim da condução coercitiva resgata garantias constitucionais.

    Junho de 2018
    4/6Governo pede que HC a mães presas seja executado "de forma compulsória"; Receita regulamenta parcelamento para optantes pelo Simples Nacional; TJ-SP inaugura unidade para sentenciar processos parados no estado
    5/6STJ diz que apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção
    6/6Supremo declara constitucional alíquota maior de Cofins para bancos; Supremo suspende voto impresso nas eleições de 2018; Ministro João Otávio de Noronha é eleito presidente do STJ; Câmara aprova isenção de custas para advogados em execução de honorários
    7/6TSE usa conceito de fake news para mandar Facebook retirar postagens do ar
    12/6Supremo restringe foro especial também para ministros de Estado; Lei garante sustentação oral para pedido de liminar em mandado de segurança; Agripino Maia vira réu no Supremo acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
    13/6Instrução normativa da Receita Federal regulamenta a compensação tributária
    14/6CNJ cria "manual" para juízes usarem redes sociais
    18/6Tabelamento de frete gera prejuízos e pode criar cartel, diz Cade ao Supremo
    19/6STJ garante direito de visita a anima...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    5 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    A condução coercitiva, em muitos casos é o único remédio para tolher, principalmente os crimes do colarinho branco, e que se seus investigados não estiverem contidos (condução coercitiva), destroem as provas e riem da justiça.

    A leniência das leis brasileiras, a partir da Constituição de 1.988, feita com muito carinho para que políticos, em especial, não fossem presos, desencadeou a impunidade.

    Atrelado a isso, temos uma corte máxima política, controversas que diz e desdiz sobre a mesma pauta, causando a maior instabilidade jurídica, na verdade um caos jurídico.

    Esses ministros são "escolhidos a dedo" pelo poder dominante (governo federal) para buscar um tratamento subjacente para seus "casos pessoas" (vide lula, renan e demais)

    Não há punição em função do STF, pois lá tudo se esquece, tudo "caduca", ou então, tudo se julga de conformidade com interesses, talvez, inconfessáveis,

    A grande verdade o povo está reticente, desconfiado, desiludidos com os atos proferidos pela corte, que deveria ser guardiã da Constituição e buscar a reforma da lei, tornando-a justa e legítima e não criando a legislação paralela que parece uma gangorra jurídica.

    Creio ser uma mudança necessária, quanto a assunção dos ministros, quantos às deliberações políticas e individuais, quanto à permanência no poder (não são deuses para serem eternos), e suas decisões não deveriam ser por súmulas, mas sim por reenviar o instituto à sua origem para reforma/correção. continuar lendo

    Obrigado pela análise. Bastante crítica, sem qualquer posição política ou ideológica: Teleológica! continuar lendo

    Senhor Ricardo, vou "furtar" o seu texto e, usá-lo como sendo meu. Perfeito. continuar lendo

    Perciliano,

    pode pegar emprestado, rs, e não precisa devolver.. continuar lendo