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Contato reduzido com combustível dá direito ao adicional de periculosidade
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
Instrutor de frentista que abastece carros, mesmo que ocasionalmente, deve receber adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor de combustíveis a pagar o adicional de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que fazia até seis abastecimentos mensais.
Para os ministros, o tempo gasto no abastecimento não era "extremamente reduzido", o que afastaria o direito à parcela, nos termos da Súmula 364, item I,...
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