Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Shopping de São Paulo quer levar crianças de rua à PM, mas Justiça nega pedido

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    O shopping Pátio Higienópolis, que fica em um dos bairros mais caros de São Paulo, pediu à Justiça autorização para prender crianças "de rua" que estejam nos seus arredores e levá-las para a Polícia Militar. A juíza do caso, Mônica Gonzaga Arnoni, da Vara de Infância da capital paulista, já negou o pedido. Para a juíza, o pedido do shopping revela a intenção de restabelecer políticas higienistas de espírito racista.

    "A simples presença física do outro que não é igual ou não segue o ideal de normalidade que se convencionou para o shopping não legitima o pedido de autorização para apreensão de crianças e adolescentes, chamadas repetidamente pelo requerente de 'em situação de rua', indicando, quiçá, atitude discriminatória e ilegal. Salta aos olhos, inclusive, a ausência de fundamento legal a embasar os pedidos", escreveu, na sentença.

    Na petição, o Pátio Higienópolis diz que "um número grande" de crianças e adolescentes tem ido ao shopping "cometer atos de vandalismo". A solução proposta pela administração é permitir que seus seguranças, quando constatarem que as crianças estão desacompanhadas...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores10983
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações108
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/shopping-de-sao-paulo-quer-levar-criancas-de-rua-a-pm-mas-justica-nega-pedido/679041612

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)