Só 20% das decisões sobre saúde citam protocolos de apoio do CNJ, diz pesquisa

há 5 anos

Juízes e desembargadores brasileiros continuam a decidir questões sobre a Saúde com pouco embasamento técnico, apesar da criação dos núcleos de apoio e outros mecanismos de qualificação de decisões. É o que conclui levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a faculdade Insper. A pesquisa, chamada Judicialização da Saúde no Brasil, foi divulgada nesta segunda-feira (18/3) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com o estudo, os acórdãos que discutem questões l...

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