TJ-RS nega pedido do PT para excluir página no Facebook com críticas ao partido

Criticar partido político em rede social, por mais duras que sejam as palavras, é simples exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e de pensamento, conforme o artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou pedido do Partido dos Trabalhadores para que o Facebook remova ou bloqueie a página “Santa Maria não quer o PT”.

Segundo o PT, a página foi criada em outubro de 2016, durante o segundo turno das eleições municipais, com intuito exclusivo de induzir eleitores contra os seus candidatos. Desde então, afirma, a página passou a publicar posts caluniosos e difamatórios, abalando a imagem de dirigentes e eleitores do partido. Além da remoção da página, a sigla pediu que o Facebook informasse o nome do usuári...