As lições de Direito que estão nas telas do cinema

Quando cineastas vão a um tribunal, fazem um filme. Quando advogados vão ao cinema, escrevem um livro. Dessa combinação de gostos e interesses resultou Os Advogados Vão ao Cinema, uma obra instigante, idealizada e coordenada pelo advogado José Roberto de Castro Neves, na qual ele e mais 39 colegas escrevem sobre filmes relacionados ao Direito e à Justiça.

Ler o livro é um convite a ir ao cinema ver ou rever os filmes em tela. Mas não esperem um livro de crítica. Advogados são especialistas em defender causas, mais do que em apontar defeitos e virtudes. E é isso que os signatários de cada um dos 40 ensaios se propõe a fazer: defender o seu filme preferido, a importância da Justiça, o império da lei e do Direito e, last but not least (o livro está cheio de citações em inglês nem sempre acompanhadas de tradução), a imprescindibilidade do advogado em cada história e na vida real.

Como bem lembra Francisco Müssnich, o personagem Atticus Finch, do filme O Sol é para todos foi eleito pelo American Film Institute, em 2003, o maior herói do cinema americano. Finch, interpretado por Gregory Peck em papel que lhe valeu um Oscar de Melhor Ator, era um advogado, obviamente. Em segundo lugar, como informa Rodrigo Garcia da Fonseca, nos comentários de Filadélfia, ficou Indiana Jones e em terceiro James Bond, que estão mais para justiceiros do que para defensores.

O justiceiro, por sinal, é uma invenção do cinema que criou e alimentou um dos gêneros mais exitosos e populares da sétima arte: o faroeste. Repletos de ação e de tiros, os filmes que retratam a saga da conquista do oeste americano, contam sempre como a lei era imposta sem a menor alusão ao devido processo legal por aquelas bandas. No final, não importa como, o bem sempre prevalece. Como advertem os letreiros no final de filmes “baseados em fatos reais”: “Alguma semelhança com algum juiz e procuradores de um país do sul do mundo em sua suposta luta contra a corrupção não é mera coincidência”.

Um justiceiro mais sutil pode ser visto no cinema na figura do advogado que acaba se colocando acima mesmo do devido processo. É o que se infere em Amistad, analisado pela advogada Selma Ferreira Lemes, no livro. O filme conta a história de um grupo de homens que são aprisionados em alto mar pela marinha americana, depois de se rebelarem e tomarem o controle do navio Amistad, de bandeira espanhola, em que eram transportados como escravos.

Caberia à Justiça dos Estados Unidos dizer se aqueles homens haviam nascido em Cuba, de onde partiu o navio, e nesse caso eram escravos, e, portanto, propriedade dos traficantes que os transportavam na embarcação; ou se haviam nascido na África, caso em que seriam hom...