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25 de Abril de 2024
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    Conselho Federal da OAB quer criar sistema geral de ouvidorias

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/9), a criação de um sistema de ouvidorias nacional e das seccionais da entidade.

    A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância do sistema geral de ouvidorias da OAB para dar maior transparência sobre as atividades da entidade.

    Os conselheiros aprovaram mudanças no Provimento 123/2007, que trata das ouvidorias. A partir de agora, os cargos de ouvidor-geral e outros o...

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