PL que proíbe mulheres trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP
O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Campos (Patriotas), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”.
O PL teve tramitação de urgência aprovada na última quarta-feira (2) em sessão que levou 3 horas. A discussão foi acompanhada pela atleta transexual Tifanny Abreu, do Sesi Vôlei Bauru.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, vedaria a atuação de atletas transexuais em agremiações que disputam modalidades do sexo oposto ao nascimento.
O projeto ainda prevê multa de 502 salários mínimos para a federação, entidade ou clube que descumprir a legislação que passaria a vigorar 180 dia...
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