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STF cassa decisão que proibia publicação de biografia de Suzane von Richthofen
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta quarta-feira (18/12) decisão que proibia a publicação de uma biografia de Suzane von Richthofen.
Para Moraes, a censura fere decisão do próprio STF, que já estabeleceu que não é necessário nenhum tipo de autorização para publicação de biografias. O ministro ainda ressalta que a censura prévia fere a liberdade de expressão.
Moraes ressalta que a Constituição em nenhum momento abre espaço para censura prévia, o que não impede ...
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