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Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes.
Foi com base nesse entendimento que o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desconsiderou contrato de associação e reconheceu vínculo empregatício entre banca e advogada.
De acordo com o juiz, estão presentes no caso os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT. As normas consid...
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