Emenda constitucional pode garantir direitos iguais às mulheres nos EUA

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (24/2) indicou que três em quatro americanos são favoráveis à aprovação de uma emenda constitucional, que garante direitos iguais para as mulheres. Ou seja: se for levada em conta a proporção, imagina-se que 246 milhões de habitantes são a favor de banir a discriminação por sexo, através de garantia constitucional, enquanto 82 milhões não o são. Por que isso importa?

A Constituição dos Estados Unidos garante a todos igualdade perante a lei. Mas não garante direitos iguais a todos. Mais especificamente, não há garantia constitucional de direitos iguais para as mulheres, em relação aos homens. A correção dessa falha entrou na pauta política, agora, e pode ser feita a qualquer tempo, se algumas resistências forem vencidas.

Uma emenda constitucional está pendente há cerca de 48 anos, pela falta de cumprimento de um requisito que foi satisfeito agora. A Emenda dos Direitos Iguais (ERA – Equal Rights Amendment) foi aprovada pelo Congresso em 1972, com uma condição: ela deveria ser ratifi...