TST derruba acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.

O trabalhador que assinou o acordo sofreu um acidente em 1998 enquanto instalava canos numa vala em uma obra realizada por uma empresa a um promotor de Justiça do interior de São Paulo.

Um muro de arrimo caiu violentamente sobre ele, causando-lhe fratura na bacia e escoriações nas pernas. As lesões o fizeram passar por cirurgias e por tratamento demorado e caro. Como resultado ...