jusbrasil.com.br
29 de Março de 2020
    Adicione tópicos

    Defensoria do Rio leva ao STJ pedido de HC coletivo a idosos presos provisoriamente

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 3 dias

    Após ter a liminar parcialmente concedida derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública fluminense impetrou no Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus coletivo pela soltura de todos os presos provisórios idosos no estado. O pedido foi feito levando em consideração a pandemia do novo coronavírus, já que as pessoas com mais de 60 anos são consideradas grupo de risco.

    O pedido inicial foi parcialmente concedido na sexta-feira (20/3) pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, durante plantão. Ele colocou limite de dez dias para que o Judiciário analisasse os casos dos presos privisórios nessa situação. Se o prazo nã...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)