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26 de Abril de 2024
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    Decisões de várias estados proíbem atos contra isolamento

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 anos

    Decisões do plantão judiciário de Ribeirão Preto (SP), do Rio de Janeiro e do Amazonas proibiram neste final de semana a realização de manifestações que apoiariam o fim do isolamento social. Este tem sido determinado por prefeitos e governadores de várias unidades da federação. Os descontentes com as medidas, então, na esteira de propaganda divulgada pelo Planalto, têm marcado atos em prol da continuidade das atividades econômicas e da circulação de pessoas e bens.

    Rio de Janeiro
    No Rio de Janeiro, o Ministério Público estadual entrou com pedido para proibir os atos na capital. Em ação civil pública, o MP-RJ afirmou que, além de violar decretos do estado e do município, a carreata pode colocar em risco a saúde das pessoas diante de um cenário de contági...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/decisoes-de-varias-estados-proibem-atos-contra-isolamento/825594071

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