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6 de Junho de 2020
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    Juiz proíbe carreata contra o isolamento social em Ribeirão Preto

    Consultor Jurídico
    Publicado por Consultor Jurídico
    há 2 meses

    O direito constitucional de ir e vir, bem como a liberdade de reunião e a manifestação do pensamento, não podem prevalecer diante da emergência dos direitos à preservação da vida, em razão da gravidade da pandemia do coronavírus.

    Com esse entendimento, o juiz José Duarte Neto, da comarca de Ribeirão Preto, proibiu uma manifestação pública prevista para acontecer neste domingo (19/4) na cidade. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário.

    O Ministério Público ajuizou pedido cautelar sob ...

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