Juiz proíbe carreata contra o isolamento social em Ribeirão Preto

O direito constitucional de ir e vir, bem como a liberdade de reunião e a manifestação do pensamento, não podem prevalecer diante da emergência dos direitos à preservação da vida, em razão da gravidade da pandemia do coronavírus.

Com esse entendimento, o juiz José Duarte Neto, da comarca de Ribeirão Preto, proibiu uma manifestação pública prevista para acontecer neste domingo (19/4) na cidade. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário.

O Ministério Público ajuizou pedido cautelar sob ...