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Médico acusado fazer aborto quer suspender pronúncia no STJ
Publicado por Consultor Jurídico
há 16 anos
Médico acusado fazer aborto quer suspender pronúncia
O médico Vicente Marques de Oliveira, acusado de fazer um aborto sem o consentimento da vítima, em São Paulo, quer sua despronúncia pelo Tribunal do Júri. O mérito do Habeas Corpus será julgado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A defesa do médico entrou com pedido de liminar para que fosse suspenso o julgamento marcado para o dia 21 de julho deste ano. No mérito, pediu a despronúncia do réu. A defesa alegou a inexistência de in...
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