Partes têm de acompanhar ministros à Raposa Serra do Sol

Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Britto, relator dos processos que discutem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, decidirem visitar as terras em Roraima, podem ter de levar uma comitiva. O Código de Processo Civil , em seu artigo 442 , diz que as partes sempre têm direito a assistir a inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações de interesse para a causa.

Ao todo, 33 ações correm na Corte em torno da demarcação do território. São argumentos de índios, fazendeiros, organizações não-governamentais, governador, prefeitos, parlamentares e da Funai — a Fundação Nacional do Índio. No caso da visita, todos devem ser convocados pelos ministros para a inspeção.

O STF ainda está discutindo a pertinência da viagem ao local dos conflitos entre índios e fazendeiros e as condições de segurança dos ministros, como informou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em sua coluna nesta terça-feira (13/5). Ela noticiou ainda que vários ministros admitiram, extra-oficialmente, que poderão votar a favor da revisão da demarcação, criando ilhas onde já estão fixados não-índios e não num território contínuo como prevê o decreto de demarcação.

Conferir o local do conflito é importante para entender os números e versões da realidade colocados no papel dos autos. ...