Audiência pública sobre fetos sem cérebro será no final de agosto

Audiência sobre fetos sem cérebro será no final de agosto

O Supremo Tribunal Federal faz nos próximos dias 26 e 28 de agosto e 4 de setembro audiência pública para debater o aborto de feto anencéfalo. A iniciativa de organizar audiência pública partiu do ministro Março Aurélio, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) pede que o aborto de fetos sem cérebro não seja considerado crime.

É a terceira audiência pública feito pelo STF. A primeira debateu as pesquisas com células-tronco embrionárias, depois aprovadas pelo tribunal, e a segunda, a importação de pneus usados, ainda sem julgamento.

Dessa vez, os especialistas terão 15 minutos para expor seu ponto de vista e juntar memoriais ao processo. As sessões acontecerão a partir das 9h, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF.

As entidades e técnicos convidados a participar da audiência deverão manifestar-se “não só quanto à matéria de fundo, mas também no tocante a conhecimentos específicos a extravasarem os limites do próprio Direito”, informou Março Aurélio.

No dia 26 de agosto, vão se manifestar a CNBB, a Igreja Universal do Reino de Deus, a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e a ONG Católicas pelo Direito de Decidir.

No dia 28, serão...