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Notícia · há 8 horas

Para ratificar decreto estadual, juíza do AM declara inconstitucionalidade de lei

Uma juíza federal do Amazonas, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) declarou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.979/20. Em verdade, em sua decisão, ela se refere ao...

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Notícia · em 4 horas

HC preventivo do início do século 20 impediu prisão por febre amarela

Rio de Janeiro, 1904. A nascente República se via às voltas com epidemias de todas as ordens, tanto mais no Distrito Federal daqueles tempos. Entre a imposição de um discurso científico-higienista e...

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Notícia · há 9 horas

Decisões de várias estados proíbem atos contra isolamento

Decisões do plantão judiciário de Ribeirão Preto (SP), do Rio de Janeiro e do Amazonas proibiram neste final de semana a realização de manifestações que apoiariam o fim do isolamento social. Este tem...

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